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Pré-requisitos: Ser parceiro ativo da Loja Integrada
Introdução
A Loja Integrada possui direitos autorais exclusivos sobre diversos elementos da plataforma. Como parceiro, é fundamental compreender essas regras para evitar violações que podem resultar na suspensão da sua participação no programa de parcerias.
Este artigo esclarece o que está protegido por direitos autorais e quais ações são proibidas.
O que São os Direitos Autorais da Loja Integrada
A Loja Integrada possui propriedade exclusiva sobre todos os elementos da Loja de Temas e Serviços e Loja de Aplicativos, exceto os produtos criados pelos próprios parceiros.
Conteúdo Protegido por Direitos Autorais
O Conteúdo da Loja Integrada inclui:
Textos institucionais e descritivos
Imagens e fotografias da plataforma
Layouts e interfaces visuais
Software e códigos-fonte
Bases de dados e estruturas
Gráficos e elementos visuais
Artigos e materiais educativos
🔑 Importante: Apenas os temas e aplicativos desenvolvidos pelos parceiros não estão inclusos nesta proteção.
Ações Proibidas - O que NÃO Fazer
Uso e Reprodução Não Autorizados
É estritamente proibido realizar as seguintes ações sem autorização prévia e expressa da Loja Integrada:
Usar, copiar ou reproduzir qualquer elemento do Conteúdo da Loja Integrada
Modificar ou traduzir materiais protegidos
Publicar, transmitir ou distribuir conteúdos da plataforma
Executar ou exibir materiais em outros canais
Fazer upload ou licenciar conteúdos protegidos
Vender ou explorar comercialmente elementos da Loja Integrada
Realizar engenharia reversa de códigos ou sistemas
⚠️ Atenção: Qualquer uso não autorizado será considerado violação de direitos autorais e propriedade intelectual.
Consequências das Violações
Suspensão Imediata da Parceria
💰 Impacto Financeiro Direto:
Suspensão imediata do programa de parcerias (temporária ou definitiva)
Perda total de comissões pendentes
Nenhuma indenização ou compensação será devida
Bloqueio permanente em casos graves
🚨 Processo Automático: A suspensão ocorre imediatamente após a notificação de violação, sem período de correção.
Como Evitar Violações
Diretrizes de Conduta
Use apenas conteúdos que você criou ou tem autorização expressa
Solicite permissão antes de utilizar qualquer material da Loja Integrada
Desenvolva seus próprios materiais promocionais e educativos
Consulte a equipe de Parcerias em caso de dúvidas sobre uso de conteúdos
💡 Dica: Quando em dúvida sobre o uso de algum material, sempre consulte a equipe de Parcerias antes de utilizar.
Próximos Passos
Revise todos os seus materiais promocionais atuais
Remova qualquer conteúdo que possa violar direitos autorais
Desenvolva materiais próprios para suas campanhas
Entre em contato com a equipe de Parcerias para esclarecimentos específicos